Goiás amplia proteção do Cerrado com incentivos diretos a pequenos produtores

Preservar a vegetação nativa e recuperar nascentes degradadas deixaram de ser apenas dever ético ou legal para se tornarem também oportunidade de renda para centenas de produtores rurais em Goiás. Desde o lançamento do programa Cerrado em Pé, em dezembro de 2024, o governo estadual deu início a uma política pública que alia proteção ambiental à remuneração direta por hectare preservado.

Em apenas um ciclo anual, 471 produtores já foram contemplados, garantindo a conservação de mais de 15 mil hectares. As áreas inscritas precisam ter entre dois e cem hectares, e o valor pago pode chegar a R$ 664 por hectare, dependendo da ação desenvolvida — seja manutenção da vegetação ou recuperação de nascentes.

Quanto maior a conservação, maior a remuneração

Com recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), o programa diferencia os valores conforme o tipo de serviço ambiental prestado. Quando a vegetação nativa é mantida além do exigido por lei, o produtor recebe R$ 498 por hectare ao ano. Caso ele recupere uma nascente degradada, o valor sobe para R$ 664.

Segundo o governo estadual, já foram desembolsados R$ 4 milhões para apoiar as ações dos beneficiários, que se comprometem não apenas com a preservação das áreas, mas também com o monitoramento contínuo, prevenção de incêndios e comunicação de qualquer dano à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Foco em pequenos produtores e em áreas vulneráveis

O edital do Cerrado em Pé dá prioridade a públicos historicamente pouco favorecidos pelas políticas de incentivo ambiental. São eles: pequenos agricultores, mulheres e famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que agora passam a ocupar papel central na agenda de sustentabilidade do estado.

As propriedades aptas à inscrição são justamente aquelas com áreas passíveis de supressão vegetal, ou seja, poderiam ser destinadas ao uso agrícola, mas optam por preservar o bioma. Trata-se de uma mudança de paradigma: o produtor deixa de ser apenas executor da preservação e passa a ser protagonista remunerado da conservação ativa.

Municípios do norte e nordeste goiano aderem em peso

As adesões se concentram em nove municípios localizados no norte e nordeste do estado: Niquelândia, Minaçu, São João d’Aliança, Cavalcante, Monte Alegre de Goiás, Alvorada do Norte, Damianópolis, Mambaí e São Domingos. Nestas regiões, a vegetação nativa do Cerrado ainda é predominante e desempenha papel estratégico no equilíbrio climático e hídrico local.

Ao escolher essas localidades como foco inicial, o governo estadual busca fortalecer a capilaridade do PSA, alcançando áreas mais suscetíveis à degradação ambiental e, ao mesmo tempo, ampliando a cobertura do programa em biomas frágeis e economicamente importantes.

Goiás lidera a queda no desmatamento entre os biomas brasileiros

Os primeiros efeitos do Cerrado em Pé já aparecem nas estatísticas. De acordo com a Rede MapBiomas, Goiás reduziu em 71,9% a supressão da vegetação nativa em 2024, na comparação com o ano anterior. Os alertas de desmatamento caíram de 3.519 para 659, e a área atingida despencou de 69,3 mil hectares para 19,4 mil.

No cenário nacional, o Cerrado foi o bioma com a maior redução absoluta em área desmatada, superando inclusive a Amazônia. Enquanto a savana brasileira viu uma retração de 41,2%, a floresta amazônica teve queda de 16,8%. A única exceção entre os principais biomas foi a Mata Atlântica, que registrou aumento de 2% na área suprimida.