França endurece regras e suspende frutas da América do Sul por uso de pesticidas proibidos

A decisão do governo francês de suspender a importação de frutas da América do Sul marca um novo capítulo na já delicada relação comercial entre a União Europeia e os países do Mercosul. Anunciada neste domingo, a medida prevê o bloqueio de produtos como abacates, mangas, uvas, maçãs e cítricos sempre que for identificada a presença de substâncias químicas proibidas pelas normas sanitárias europeias. A iniciativa ocorre em meio a fortes pressões internas do setor agrícola e às vésperas de definições estratégicas sobre o acordo de livre comércio entre os dois blocos.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Sébastien Lecornu, que informou que uma portaria será publicada nos próximos dias por iniciativa da ministra da Agricultura, Annie Genevard. O objetivo declarado é impedir a entrada no território francês de alimentos que contenham resíduos de defensivos vetados pela legislação da União Europeia, como mancozebe, glufosinato, tiofanato-metílico e carbendazim.

Segundo Lecornu, a nova regra será acompanhada por um reforço na fiscalização sanitária. Para isso, o governo pretende mobilizar uma brigada especializada, responsável por intensificar os controles nos pontos de entrada do país. Em comunicado divulgado nas redes sociais, o primeiro-ministro afirmou que produtos com esses resíduos “não serão mais permitidos” no mercado francês, destacando que a medida busca garantir segurança alimentar e equilíbrio concorrencial.

Proteção ao produtor local e crítica à concorrência internacional

A suspensão das importações é apresentada pelo governo francês como uma ação cautelar e estratégica. Além de proteger os consumidores, a decisão é descrita como um mecanismo de defesa das cadeias produtivas nacionais, frequentemente pressionadas por produtos estrangeiros que não seguem as mesmas exigências ambientais e sanitárias impostas aos agricultores europeus.

Nesse contexto, a iniciativa atende a uma das principais reivindicações dos sindicatos rurais franceses, que veem no acordo entre a União Europeia e o Mercosul um risco à competitividade do setor agrícola local. Para essas entidades, permitir a entrada de alimentos produzidos com substâncias proibidas no bloco europeu configura concorrência desleal e fragiliza o modelo produtivo francês.

A portaria também se insere em um momento sensível das negociações comerciais. A assinatura do tratado entre os blocos, inicialmente aguardada com expectativa, foi adiada para janeiro, segundo declarações da própria ministra da Agricultura à imprensa francesa, ampliando o clima de incerteza em torno do futuro do acordo.

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Crise agrícola amplia tensão política na França

O endurecimento das regras sanitárias ocorre em paralelo a uma crise mais ampla no campo francês. O governo tenta conter a escalada de protestos de agricultores, que voltaram a ganhar força diante da combinação de fatores como o avanço do acordo com o Mercosul, mudanças na Política Agrícola Comum e a aplicação de novos mecanismos ambientais da União Europeia.

Entre os pontos mais sensíveis está o Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira, conhecido pela sigla CBAM, além do Mecanismo de Acesso a Mercados e Financiamento, o MACF. Essas políticas, segundo representantes do setor, elevam os custos de produção e reduzem a margem de competitividade, especialmente para produtores de grãos que dependem de fertilizantes importados.

Annie Genevard tem defendido publicamente a necessidade de reduzir a tensão com os sindicatos rurais e de encerrar bloqueios e manifestações. Ao mesmo tempo, a ministra afirma que atos de violência e vandalismo devem ser punidos, reforçando a posição do governo de manter a ordem enquanto busca soluções negociadas para o impasse.

Impactos econômicos e pressão sobre a União Europeia

Mesmo com ajustes anunciados pelo governo francês para reduzir os efeitos financeiros do MACF, o impacto econômico segue significativo. De acordo com estimativas do principal sindicato agrícola do país, a FNSEA, o custo adicional imposto ao setor de grãos pode ultrapassar centenas de milhões de euros por ano, pressionando ainda mais a renda dos produtores.

Diante desse cenário, o governo francês decidiu intensificar sua articulação política em Bruxelas. Lecornu enviou uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, solicitando o adiamento ou a suspensão do mecanismo. Além disso, Paris busca apoio de outros países do bloco para rever as regras e ampliar a margem de negociação.

A suspensão das frutas sul-americanas, portanto, vai além de uma decisão sanitária. Ela se consolida como um gesto político, que sinaliza a disposição da França em endurecer sua postura nas negociações comerciais internacionais e em defender, de forma mais assertiva, os interesses do seu setor agrícola em um momento de forte transformação das políticas ambientais e comerciais europeias.