A pesca de espécies nativas volta a ser permitida no Paraná a partir deste domingo, 1º de março. Encerra-se assim o defeso da Piracema, que desde novembro bloqueou a atividade nos rios da bacia hidrográfica do Rio Paraná. A medida, normatizada anualmente pelo Instituto Água e Terra (IAT), existe há quase 20 anos e segue diretrizes do Ibama para garantir que dourados, pintados e curimbatás completem seu ciclo reprodutivo sem interferência humana.
O impacto econômico da fiscalização foi direto. Entre novembro de 2024 e fevereiro deste ano, o IAT lavrou 40 Autos de Infração Ambiental que somaram R$ 127,4 mil em multas. Foram apreendidos 44 quilos de pescado, além de redes, molinetes, carretilhas e outros equipamentos usados ilegalmente. Os números mostram que a pressão sobre os estoques pesqueiros continua alta, mesmo com a proibição vigente.
Multa pesa no bolso de quem arrisca
A legislação de crimes ambientais não perdoa. Cada pescador flagrado pode receber multa de aproximadamente R$ 1.200, mais R$ 20 por quilo de peixe capturado. Petrechos apreendidos — varas, redes, barcos — rendem mais R$ 100 cada na conta final. “A gente sempre reforça que a fiscalização não para, mesmo fora do período de defeso. Mas é durante a Piracema que os autuados alegam desconhecimento da lei, o que não os isenta da penalidade”, explica um técnico do IAT envolvido nas operações de campo.
O transporte e a comercialização de peixes nativos também entram na mira da fiscalização durante o defeso. Restaurantes, peixarias e feiras livres são vistoriados regularmente. Quem tenta driblar a restrição vendendo estoque antigo precisa comprovar a origem legal do produto, sob risco de apreensão e multa.
Reprodução em jogo
A Piracema — fenômeno natural em que cardumes sobem os rios para desovar — concentra-se justamente entre novembro e fevereiro, meses de maior temperatura e volume de chuvas. É nesse período que espécies como pacu, jaú e piau realizam a “subida”, percorrendo dezenas de quilômetros em busca de águas rasas e oxigenadas para a reprodução. A portaria 377/2022 do IAT alinha o defeso a esse calendário biológico, seguindo a Instrução Normativa 25/2009 do Ibama.
Porém, a eficácia da medida depende de adesão e conscientização. “O pescador recreativo, na maioria das vezes, respeita o período. O problema está na pesca predatória, aquela feita com redes de arrasto ou espinhéis deixados overnight, que capturam indiscriminadamente”, aponta um biólogo que atua em programas de conservação de ictiofauna no Paraná.
E agora, o que esperar?
Com a liberação, pescadores amadores e profissionais voltam aos rios, mas precisam ficar atentos às cotas e tamanhos mínimos estabelecidos para cada espécie. Dourado, por exemplo, só pode ser capturado acima de 60 centímetros. Piracanjuba e curimbatá têm limites próprios. A fiscalização continua ativa, agora focada no cumprimento dessas regras.
Para quem testemunhar irregularidades, o Disque Denúncia (181) funciona de forma anônima e segura. O IAT promete divulgar, na próxima semana, um balanço consolidado das operações realizadas durante o defeso, incluindo mapeamento das regiões com maior incidência de infrações. A expectativa é que os dados orientem ações preventivas para a próxima temporada reprodutiva.
Fonte: AEN | Foto: Denis Ferreira Netto/SEDEST
