Produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) iniciam fevereiro com novos percentuais de desconto nas parcelas de financiamento. A atualização integra o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) e tem como finalidade preservar a renda no campo diante da defasagem entre o preço mínimo estabelecido e o valor efetivamente praticado no mercado.
A relação oficial é elaborada pela Companhia Nacional de Abastecimento, a Companhia Nacional de Abastecimento, com base nos levantamentos mensais de preços. Posteriormente, os dados são validados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, responsável pela publicação da portaria que oficializa os percentuais aplicáveis.
O relatório referente aos preços coletados em janeiro evidencia diferenças significativas entre os valores médios de comercialização e os preços de garantia em diversas regiões do país. No Amapá, por exemplo, o feijão-caupi foi comercializado a R$ 120,00 a saca de 60 quilos, enquanto o valor mínimo estabelecido alcança R$ 285,06. Essa discrepância amplia o percentual de bônus concedido ao agricultor familiar, reduzindo o valor efetivamente pago na parcela do financiamento.
Situação semelhante ocorreu no Rio de Janeiro com a manga. O produto registrou preço médio de R$ 0,68 por quilo, muito abaixo do patamar mínimo de R$ 3,47. Consequentemente, o desconto aplicado neste estado figura entre os mais elevados do período. No Paraná, a batata foi negociada a R$ 29,10 a saca de 50 quilos, frente ao valor de referência de R$ 71,87, enquanto no Espírito Santo a raiz de mandioca apresentou média de R$ 242,32 por tonelada, distante dos R$ 508,23 fixados como garantia.
Essas diferenças não apenas justificam a concessão do bônus, mas também demonstram a importância do mecanismo de equalização para culturas sensíveis às oscilações de mercado. Afinal, quando o preço de venda recua abaixo do mínimo estabelecido, o PGPAF atua como instrumento de compensação indireta, protegendo o fluxo de caixa das propriedades familiares.
Em fevereiro, os maiores percentuais concentram-se na manga no Rio de Janeiro, com 80,40%, seguida por São Paulo, com 63,11%. A batata no Paraná aparece com 59,51%, a cebola no Rio Grande do Sul com 58,57% e o feijão-caupi no Amapá com 57,90%. Esses índices refletem a amplitude da diferença entre mercado e garantia e variam conforme produto e Unidade da Federação.
Em comparação ao mês anterior, houve ajustes relevantes na composição da lista. O milho na Bahia passou a integrar o grupo contemplado, ainda que com percentual reduzido de 0,11%. Por outro lado, culturas como tomate, cará/inhame, juta/malva, abacaxi e açaí deixaram de receber o desconto no período. Além disso, ocorreram alterações regionais em diversas culturas, com inclusão ou retirada de estados conforme a evolução dos preços locais.
Os novos percentuais estão formalizados na Portaria SAF/MDA nº 354, publicada no Diário Oficial da União, e passam a vigorar a partir de 10 de fevereiro, permanecendo válidos até 9 de março. Assim, produtores com operações enquadradas no Pronaf devem observar atentamente a cultura financiada e o estado de produção para verificar se há direito ao bônus no momento do pagamento.
Sob essa ótica, a atualização mensal do PGPAF reafirma o papel do instrumento como amortecedor econômico para a agricultura familiar. Embora não altere o contrato original do financiamento, o desconto aplicado diretamente na parcela representa alívio financeiro em cenários de preços deprimidos, contribuindo para maior estabilidade produtiva e manutenção da atividade no campo.
