Resumo
Projeto de lei no Paraná propõe transformar o metano de resíduos sólidos em energia limpa e renovável.
A medida integra resíduos urbanos, industriais e rurais à produção energética via tecnologias sustentáveis.
O Brasil explora apenas 3% do seu potencial em biogás, mesmo podendo suprir 40% da demanda elétrica.
A proposta quer reduzir custos públicos com aterros e gerar novas oportunidades econômicas e sociais.
Alinhado ao Acordo de Paris, o projeto fortalece o papel do Paraná no combate às emissões de metano.
Com o avanço das discussões sobre sustentabilidade e uso responsável dos recursos, o Paraná dá um passo importante para consolidar sua liderança em inovação ambiental. A deputada estadual Maria Victoria (PP) apresentou o projeto de lei nº 930/2025, que visa incentivar a transformação do gás metano — oriundo de resíduos sólidos — em uma potente fonte de energia renovável. A proposta chega em um momento estratégico, quando o Brasil enfrenta o desafio de alinhar desenvolvimento econômico às metas climáticas globais.
Segundo a justificativa do projeto, o metano representa um dos maiores entraves ambientais no país. O Brasil ocupa atualmente a quinta posição no ranking global de emissores desse gás, sendo que o setor de resíduos é responsável por cerca de 15,8% do total emitido. Apesar disso, o potencial de conversão em biogás segue subutilizado: estima-se que apenas 3% da capacidade instalada para produção energética a partir do metano esteja em operação. Esse número poderia suprir até 40% da demanda nacional por eletricidade, o que evidencia o tamanho da oportunidade desperdiçada.
Uma política que une inovação e responsabilidade ambiental
A proposta legislativa de Maria Victoria pretende integrar diversos setores — como o agrícola, industrial e urbano — em uma política estadual que favoreça o aproveitamento energético de resíduos. A ideia é utilizar tecnologias já consolidadas, como a biodigestão anaeróbia e o coprocessamento de combustível derivado de resíduos (CDR), além de incentivar usinas especializadas na recuperação energética de materiais que hoje acabam descartados em aterros sanitários.
Aliás, os próprios aterros são parte essencial dessa equação. Segundo a deputada, o aproveitamento do metano nesses locais reduz significativamente o impacto ambiental e os custos de gestão de resíduos. Além disso, representa uma nova fronteira de desenvolvimento, com geração de empregos, renda e inovação tecnológica em todas as regiões do estado. “O Paraná pode se tornar uma referência nacional na conversão de resíduos não recicláveis em energia limpa. É uma política que une inovação, desenvolvimento sustentável e responsabilidade ambiental, gerando benefícios ambientais e econômicos para toda a população”, afirmou.
Sustentabilidade e desenvolvimento lado a lado
O projeto também prevê incentivos diretos à infraestrutura técnica, fomento à capacitação profissional e estímulo a parcerias público-privadas. Há, ainda, atenção especial ao papel das cooperativas de catadores, que devem ser fortalecidas como agentes importantes na cadeia de valorização dos resíduos.
Essa articulação entre tecnologia, economia circular e políticas públicas coloca o Paraná em sintonia com compromissos internacionais como o Acordo de Paris e o Global Methane Pledge, que prevê a redução de 30% nas emissões de metano até 2030. Ao criar mecanismos legais que tornem viável o uso energético do gás, o estado se posiciona de forma estratégica tanto do ponto de vista ambiental quanto socioeconômico.
O projeto de Maria Victoria está em tramitação na Assembleia Legislativa e representa uma aposta clara na transformação de passivos ambientais em ativos econômicos, alinhando o Paraná com uma visão de futuro onde inovação e sustentabilidade caminham juntas.
