A mandioca, raiz símbolo da alimentação brasileira, tem enfrentado uma das ameaças mais graves dos últimos tempos na região Norte. A praga conhecida como vassoura de bruxa, que há décadas impacta o cultivo do cacau no sul da Bahia, agora preocupa produtores do Oiapoque, no Amapá. Diante desse cenário, o Governo Federal anunciou a liberação de R$ 38 milhões em crédito extraordinário para intensificar as ações de enfrentamento à praga, especialmente junto às populações indígenas, quilombolas e agricultores familiares.
A medida foi oficializada por meio da Medida Provisória nº 1.320, assinada no dia 24 de setembro pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e já tem efeito imediato. O valor será direcionado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), responsável por articular ações de assistência técnica e extensão rural (Ater) que visam conter o avanço da doença, proteger os sistemas produtivos e garantir segurança alimentar nas comunidades impactadas.
Vassoura de bruxa ameaça produção e soberania alimentar
Classificada como praga quarentenária, a vassoura de bruxa não é apenas um problema fitossanitário, mas uma ameaça direta à sobrevivência de povos tradicionais que dependem da mandioca como base de sua alimentação. Desde que foi identificada em áreas indígenas do Oiapoque, o MDA vem atuando para evitar sua disseminação. Entre as ações emergenciais já realizadas, destaca-se a aquisição de uma câmara térmica utilizada para higienizar o material genético contaminado, medida crucial para manter a integridade das variedades locais da planta.
Segundo o Ministério, além da atuação no Oiapoque, o novo recurso permitirá a ampliação das ações para outros sete municípios da região Norte, alcançando aproximadamente 3,7 mil famílias diretamente envolvidas na produção da mandioca.
Agricultura familiar e saberes tradicionais no centro das soluções
O plano de ação vai além do controle direto da praga. Uma das prioridades é reorganizar os sistemas produtivos de maneira sustentável, promovendo a substituição de insumos químicos por produtos naturais, valorizando práticas agroecológicas que respeitam os conhecimentos tradicionais. Essa abordagem visa não apenas controlar a vassoura de bruxa, mas também fortalecer a resiliência das comunidades frente às mudanças climáticas e crises sanitárias.
Ainda segundo o MDA, as práticas de diversificação de culturas, aliadas à assistência técnica qualificada, serão fundamentais para mitigar os efeitos da praga sem comprometer a identidade alimentar dessas populações.
“O MDA está envolvido na busca de soluções para a vassoura de bruxa na mandioca desde que a praga foi identificada. Esse crédito extraordinário será essencial para garantir a segurança alimentar e nutricional e a geração de renda para os povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares afetados por essa emergência fitossanitária”, declarou Edmilton Cerqueira, Secretário de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais.
Medida tem caráter emergencial e valor constitucional
A liberação dos recursos foi embasada nos artigos 62 e 167, § 3º da Constituição Federal, que autorizam a abertura de crédito extraordinário em situações de urgência e relevância, fora do orçamento anual. Esse mecanismo jurídico garante que a resposta à crise seja ágil, permitindo intervenções imediatas para conter os prejuízos nas lavouras e preservar a base alimentar das comunidades envolvidas.
Com a implementação dessas ações, o Governo espera não apenas impedir o avanço da praga, mas também criar uma rede de apoio técnico e social permanente para os produtores da mandioca na Amazônia, reafirmando o papel da agricultura familiar como guardiã da segurança alimentar e da diversidade agrícola brasileira.