O acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) promete inaugurar um novo ciclo para as exportações brasileiras.
Anunciado no Rio de Janeiro, o tratado contempla produtos de forte presença no agronegócio nacional, como carnes bovina, suína e de aves, café torrado, milho, soja e seus derivados, além de frutas e sucos. A expectativa do governo é de que a medida abra espaço para ampliar a participação do Brasil em mercados considerados altamente exigentes.
Quase totalidade das exportações incluída
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o alcance do acordo é expressivo: cerca de 99% do valor exportado pelo Brasil terá acesso em condições de livre comércio aos países da EFTA. O bloco, formado por Suíça, Noruega, Liechtenstein e Islândia, se comprometeu a eliminar integralmente as tarifas de importação para os setores industrial e pesqueiro já na entrada em vigor do acordo.
Quando observados de forma individual, os percentuais são ainda mais expressivos. Para Islândia e Liechtenstein, todas as exportações brasileiras passam a ser beneficiadas. Já no caso da Noruega e da Suíça, os índices de liberalização chegam a 99,8% e 97,7%, respectivamente.
Reconhecimento sanitário e proteção de marcas
Outro ponto importante é a adoção do sistema conhecido como prelisting, que garante o reconhecimento prévio do sistema de inspeção sanitária brasileiro, agilizando os trâmites para exportação de produtos de origem animal. Também foi estabelecido o mecanismo de regionalização, que permite manter as vendas mesmo em situações de focos isolados de doenças, sem comprometer todo o território nacional.
Além dos aspectos comerciais, o acordo fortalece a valorização da identidade brasileira. Ao todo, 63 indicações geográficas do país terão proteção nos mercados da EFTA. Essa medida garante maior segurança jurídica e competitividade para produtores de café, cachaça, vinhos, queijos e outros itens tradicionais.
Entrada em vigor
O tratado será implementado no primeiro dia do terceiro mês após a notificação de que ao menos um país da EFTA e um país do Mercosul concluíram seus trâmites internos. A partir daí, os exportadores brasileiros terão acesso privilegiado a um mercado de alto poder aquisitivo, reforçando a presença do país no cenário global e ampliando as oportunidades para o agronegócio.
