Brasil avança no marco regulatório dos fitoterápicos

O Brasil está prestes a redefinir os rumos do setor de fitoterápicos com um novo marco regulatório que promete alinhar inovação científica, valorização da biodiversidade e competitividade global. Em Curitiba, durante a celebração dos 25 anos da Abifisa (Associação Brasileira das Indústrias de Fitoterápicos e Suplementos Alimentares), um encontro técnico entre a entidade e a Anvisa selou o compromisso de transformar a forma como o país trata os medicamentos de origem vegetal.

A proposta em debate representa uma ruptura com o modelo tradicional, que até agora equiparava os fitoterápicos aos medicamentos sintéticos em seus critérios de registro. A nova abordagem reconhece a singularidade do fitocomplexo — o conjunto de substâncias presentes naturalmente nas plantas — e busca regulamentar esses produtos a partir de suas propriedades botânicas originais. Com isso, abre-se espaço para uma avaliação mais coerente da eficácia e da segurança dos fitoterápicos, considerando sua composição natural e complexa.

Essa atualização normativa toma como referência as diretrizes já estabelecidas na União Europeia, onde o uso medicinal de plantas é tratado com rigor científico, mas sem descaracterizar sua origem natural. A expectativa é que essa virada conceitual permita ao Brasil ampliar sua participação no mercado mundial de plantas medicinais e seus derivados, atualmente estimado em mais de 230 bilhões de dólares. Embora o país detenha a maior biodiversidade do planeta, sua participação na cadeia global de valor ainda é tímida — cerca de 0,1%.

Além do impacto regulatório, o novo marco pode desencadear uma transformação econômica de grande porte. O setor de plantas medicinais no Brasil envolve desde a agricultura familiar até a exportação de extratos padronizados, com papel central para estados como o Paraná, responsável por mais de 90% da produção nacional. Espécies como camomila, hortelã, melissa e guaco são cultivadas em larga escala e integram cadeias produtivas com potencial de expansão, principalmente se o novo regulatório garantir maior previsibilidade, segurança jurídica e acesso a novos mercados.