O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta terça-feira (9), em Manaus, o compromisso do Brasil com a proteção da Floresta Amazônica, durante a cerimônia de implementação do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais. Com foco na descentralização das ações ambientais, a proposta parte do princípio de que os gestores municipais são peças-chave no enfrentamento aos crimes ambientais e na restauração dos biomas.
“Temos que fornecer o que for necessário para que as pessoas tenham condições reais de ajudar o mundo a preservar a Floresta Amazônica”, afirmou Lula, ao anunciar que 70 prefeitos já aderiram à nova iniciativa. Além de recursos, os municípios receberão equipamentos como drones, barcos e caminhões, indispensáveis para ações locais de monitoramento e fiscalização.
O presidente destacou ainda que os maiores impactos ambientais são percebidos no cotidiano de quem vive nas regiões afetadas. Por isso, segundo ele, o papel do governo federal é garantir apoio técnico e estrutural às cidades. “Vocês, nas cidades, sabem onde está secando, queimando ou sendo derrubado. Nosso papel é ajudar quem conhece o território”, declarou Lula. A fala reforça a estratégia de empoderamento das gestões locais, combinando sensibilidade territorial com medidas concretas de proteção.
Fundo Amazônia volta a girar e garante R$ 150 milhões para nova frente ambiental
O programa lançado em Manaus contará com aporte de R$ 150 milhões provenientes do Fundo Amazônia — principal mecanismo internacional de financiamento para a preservação de florestas tropicais. A verba será coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e gerida pelo BNDES, com execução técnica a cargo da Anater e apoio do MDA e Incra.
A ministra Marina Silva aproveitou a ocasião para relembrar o resgate das políticas ambientais paralisadas no ciclo anterior. “Nos dez primeiros decretos assinados por Lula, cinco eram sobre meio ambiente. Isso incluiu a reativação do Fundo Amazônia, do Conama e de instrumentos essenciais para a agenda climática”, ressaltou.
As ações previstas incluem recuperação de vegetação nativa com potencial produtivo, pagamento por serviços ambientais a povos indígenas, agricultores familiares e comunidades tradicionais, além do fortalecimento institucional das secretarias municipais de meio ambiente. Cada cidade que aderir ao programa contará com um escritório próprio de monitoramento do desmatamento — medida que aproxima o controle das frentes de risco e cria uma estrutura de resposta imediata.
Preservar e desenvolver: o duplo desafio da Amazônia
A proposta não mira apenas a conservação florestal, mas também a justiça social e o desenvolvimento sustentável. A iniciativa contempla ações de regularização fundiária, elaboração de projetos de recuperação de áreas degradadas, assistência técnica e inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A meta é atender diretamente cerca de 7 mil famílias, criando caminhos reais para o uso sustentável do solo em municípios da Amazônia Legal.
A cerimônia também marcou o lançamento de uma nova fase do projeto Sanear Amazônia, voltado ao acesso à água potável em comunidades tradicionais. Com investimento de R$ 14 milhões, a meta é atender 374 famílias com tecnologias sociais para abastecimento, promovendo saúde, segurança alimentar e geração de renda. A execução do programa no estado do Amazonas ficará sob responsabilidade do Memorial Chico Mendes.
Outro anúncio importante foi o do quarto bloco de editais do programa Restaura Amazônia, com aporte de até R$ 79 milhões. O foco será a restauração ecológica em Unidades de Conservação localizadas no Arco do Desmatamento. Ao todo, 13 projetos poderão recuperar 2,4 mil hectares de floresta e gerar 880 empregos diretos e indiretos.
BNDES acelera investimentos e reforça missão ambiental
Durante o evento, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, detalhou a ampliação dos recursos para projetos sustentáveis no estado. Segundo ele, o banco mais que dobrou os investimentos na região em comparação com o governo anterior. “Em dois anos, aprovamos R$ 3,754 bilhões. O BNDES voltou a financiar ciência, inovação, reindustrialização e desenvolvimento sustentável”, afirmou.
Além dos números, Mercadante enfatizou que o banco está comprometido com um modelo de desenvolvimento que respeita a vocação da Amazônia, valoriza a bioeconomia e inclui quem tradicionalmente cuida da floresta.
Entre os beneficiários dos programas financiados pelo Fundo Amazônia está o filósofo e indigenista Egydio Schwade, que emocionou os presentes com uma fala simples e profunda: “Nós não somos donos da terra em que estamos. Somos apenas administradores de um bem que deve ser tratado com respeito.”
Rumo à COP 30: Brasil se posiciona como liderança ambiental global
As medidas anunciadas fortalecem o papel do Brasil no cenário internacional às vésperas da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30), que será sediada em Belém, no Pará, em 2025. A política ambiental brasileira, que já foi referência no passado, busca reconquistar protagonismo com ações estruturadas e mensuráveis.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia acumula hoje 139 projetos apoiados, mais de R$ 290 milhões investidos no Amazonas e cerca de 260 mil pessoas beneficiadas diretamente. Entre 2019 e 2022, o fundo ficou paralisado. Mas desde sua reativação em 2023, já foram contratados R$ 165 milhões em apenas dois anos e meio, sinalizando uma retomada robusta.