Nova política fiscal pode baratear produtos típicos do Paraná

Em breve, os sabores mais tradicionais do Paraná poderão chegar à mesa do consumidor por preços mais atrativos. Isso porque o governo estadual anunciou a adesão ao Convênio ICMS 181/2019, que isenta do imposto as vendas internas de queijo, requeijão e doce de leite produzidos artesanalmente no estado.

A decisão, que ainda aguarda aprovação da Assembleia Legislativa, pode representar um avanço significativo para a economia rural e a valorização das receitas típicas paranaenses.

Incentivo à cultura e à produção regional

Mais do que uma medida econômica, a isenção fiscal reconhece o valor afetivo e cultural de alimentos que carregam a identidade do interior do Paraná. Ao retirar o peso do imposto sobre esses produtos, o governo busca tornar a concorrência mais justa entre os estados e abrir espaço para que pequenos produtores artesanais ganhem visibilidade e mercado.

Esse tipo de política já é realidade em outras regiões, como São Paulo e Minas Gerais, que vêm colhendo bons frutos ao apoiar as microindústrias familiares ligadas à agroindústria de leite. A adesão do Paraná ao convênio coloca o estado em linha com essas iniciativas, criando um ambiente mais favorável para o crescimento sustentável da produção local.

Quem será beneficiado?

A proposta contempla produtores artesanais com faturamento anual de até R$ 360 mil, desde que cumpram os critérios técnicos definidos na legislação. Para ser enquadrado como artesanal, o produto precisa ser feito com matéria-prima predominantemente animal, proveniente de produção própria ou regional, e utilizando métodos tradicionais, com inspeção sanitária regular.

Essa definição assegura que a qualidade e o cuidado com o processo produtivo estejam presentes em cada unidade comercializada. É uma forma de proteger a autenticidade dos alimentos típicos, ao mesmo tempo em que se fortalece a cadeia produtiva de base familiar.

Caminho até a implementação

A adesão ao convênio já foi oficializada, mas para que a isenção comece a valer efetivamente, ainda será necessário aprovar a medida na Assembleia Legislativa. A expectativa é que a tramitação aconteça nos próximos meses, com ampla aceitação por parte dos parlamentares, dada a importância econômica e social da proposta.

Enquanto isso, o governo também anunciou a prorrogação do prazo para implantação da Nota Fiscal do Produtor Eletrônica (NFP-e), que agora poderá ser adotada até 5 de janeiro de 2026. A ferramenta digital permite a emissão do documento fiscal de forma prática, reduzindo burocracias e melhorando o controle da comercialização no campo.

Além de facilitar a vida de quem produz, a NFP-e deverá trazer mais segurança às transações comerciais, com menos deslocamentos até órgãos municipais e maior precisão na escrituração.

Mais sabor, menos imposto

Com a possível aprovação da nova política tributária, o queijo colonial, o requeijão de tacho e o doce de leite feito no interior paranaense podem ganhar novo protagonismo nos mercados locais e regionais. E o consumidor também deve sair ganhando: produtos mais baratos, feitos com ingredientes naturais e carregados de tradição, poderão ter mais espaço nas prateleiras e no cotidiano das famílias.

Essa é uma mudança que valoriza o pequeno produtor, resgata o orgulho das raízes rurais e reforça o potencial que a gastronomia artesanal tem de movimentar a economia do Paraná.