Em um momento decisivo para a recuperação do meio rural gaúcho, o governo do Rio Grande do Sul inicia uma nova etapa de apoio à agricultura familiar com o lançamento do Programa Operação Terra Forte. Com inscrições abertas até o dia 17 de outubro, a iniciativa reúne esforços da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Emater/RS-Ascar para impulsionar a reconstrução socioprodutiva e ambiental das propriedades atingidas pelas recentes adversidades climáticas.
O Terra Forte foi concebido como parte do Plano Rio Grande, voltado à reestruturação do Estado após os desastres naturais, e carrega consigo um orçamento inicial robusto de R$ 300 milhões, oriundos do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Funrigs). A proposta é clara: reposicionar a agricultura familiar como um pilar estratégico para o desenvolvimento sustentável no campo.
Além da assistência direta a 15 mil Unidades de Produção Familiar (UPFs), o programa pretende expandir o alcance de suas ações para mais 150 mil propriedades, por meio da difusão de práticas sustentáveis e tecnologia rural adaptada às necessidades locais.
Inscrição presencial e foco no protagonismo do agricultor
Para participar, os agricultores devem se dirigir aos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar munidos de documento de identificação. Na ocasião, será realizada uma entrevista para identificar as principais necessidades de cada propriedade e elaborar um Plano Individual de Ações Integradas (Piai). Caso o agricultor ainda não possua o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou precise atualizá-lo, a Emater prestará apoio durante o processo.
Podem se inscrever agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas, assentados da reforma agrária e pecuaristas familiares, desde que possuam CAF, DAP ou DPF válidos.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, o programa representa uma “virada de chave” na forma como o poder público se relaciona com o pequeno produtor. “A Operação Terra Forte inova ao oferecer um apoio direto que combina repasse financeiro com assistência técnica especializada, respeitando as particularidades sociais, ambientais e produtivas de cada território”, declarou em nota.
Quatro frentes estruturantes: da assistência técnica ao trator no campo
Organizado em quatro eixos de atuação, o programa vai além do auxílio emergencial. O primeiro deles é o repasse direto de até R$ 30 mil por agricultor, em parcela única, a ser feito via Cartão Cidadão. Esses recursos serão usados na implementação de melhorias nas unidades produtivas, de acordo com o Piai elaborado.
O segundo pilar é a Assistência Técnica e Extensão Rural (Aters), com foco na elaboração de diagnósticos e planos de recuperação individualizados. Essa frente se expande por meio da difusão tecnológica, com o objetivo de alcançar até 150 mil propriedades rurais em todo o Estado.
O terceiro eixo contempla a aquisição de tratores e patrulhas agrícolas mecanizadas, que serão repassados aos municípios para acelerar a execução dos planos locais de recuperação e cultivo.
Por fim, a governança do programa será garantida por um comitê institucional, responsável pelo planejamento, coordenação e monitoramento das ações. Essa instância também deve assegurar a transparência na aplicação dos recursos e o alinhamento entre diferentes esferas de governo e parceiros estratégicos.
