Durante a Expointer 2025, um dos maiores eventos do agronegócio no Brasil, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou uma iniciativa robusta para apoiar a cadeia produtiva do feijão na Região Sul. Com um investimento de até R$ 21,7 milhões, a entidade pretende garantir a equalização dos preços da safra 2024/2025 para os produtores do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O objetivo da medida é claro: manter a rentabilidade mínima para os agricultores que cultivam feijão preto e feijão cores, e evitar que a desvalorização impacte diretamente tanto a motivação de plantio quanto os preços nas gôndolas dos supermercados. “Queremos enxugar o mercado e assegurar que o produtor receba ao menos o custo de produção”, afirmou o presidente da Conab, Edegar Pretto, ao lado do diretor de Operações e Abastecimento, Arnoldo de Campo.
Leilões públicos para equilibrar o mercado
A execução da medida começa nos dias 10 e 11 de setembro, com a realização de leilões públicos. Serão ofertadas 25 mil toneladas de feijão para o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e outras 25 mil toneladas para o Prêmio para Escoamento de Produto (PEP). Essas operações têm como principal foco escoar o excedente de produção para fora dos estados de origem, protegendo o agricultor das variações de preço no mercado interno.
A novidade é que parte desses leilões será voltada exclusivamente para a agricultura familiar. No dia 10, a Conab disponibiliza 7,5 mil toneladas de feijão preto via Pepro apenas para pequenos produtores e suas cooperativas, desde que estejam situadas nos estados da região Sul. Para participar, será necessário comprovar a origem da produção e o escoamento para fora da área onde o feijão foi cultivado.
No mesmo dia, outro lote de 7,5 mil toneladas será destinado ao PEP, com foco em indústrias de beneficiamento e comerciantes que adquiram o grão in natura diretamente dos agricultores familiares, respeitando o preço mínimo estabelecido pelo governo.
Acesso ampliado e incentivo à comercialização
A operação do dia 11 amplia o escopo de participação, permitindo que qualquer produtor ou cooperativa – incluindo os agricultores familiares – dispute os lotes nos leilões de Pepro e PEP. Com isso, a Conab pretende garantir maior capilaridade à medida, permitindo que o incentivo chegue a diferentes perfis de produtores, desde pequenos até médios e grandes.
Para participar dos leilões, os interessados precisam estar devidamente inscritos em Bolsas de Mercadorias, com situação regular em cadastros como o Sican (Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais), Sicaf e Cadin, conforme as exigências detalhadas nos editais da própria Companhia.
Limites e condições para a subvenção
O limite individual de subvenção será de 8,4 toneladas por produtor. Caso um agricultor participe tanto da operação Pepro quanto das vendas para os compradores dos lotes PEP, esse teto não poderá ser ultrapassado. A Conab destaca que essas restrições visam assegurar a distribuição equitativa dos recursos e evitar concentração dos benefícios.
Cálculo do prêmio: equilíbrio entre custo e mercado
O Valor Máximo do Prêmio (VMP) será calculado com base na fórmula VMP = PM – Pmm, onde o PM é o Preço Mínimo fixado pelo governo e o Pmm o preço médio de mercado apurado pela Conab na região produtora. Para a safra atual, o preço mínimo está fixado em R$ 181,23 para o feijão cores e R$ 152,91 para o feijão preto, considerando a embalagem de 60 quilos.
A iniciativa foi oficializada por meio da Portaria Interministerial n.º 24/2025, assinada pelos Ministérios da Agricultura e Pecuária, Fazenda, Planejamento e Orçamento, além do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O documento prevê o uso de até R$ 21,7 milhões para facilitar o escoamento de 32,4 mil toneladas de feijão para fora dos estados de origem.
Uma medida estratégica para preservar o campo e o consumo
Além de proteger a renda dos produtores, o investimento busca prevenir oscilações de preços que possam chegar ao consumidor final. Ao incentivar o escoamento, a Conab também contribui para manter a regularidade no abastecimento, valorizando o produtor nacional e estimulando a continuidade do cultivo em um setor historicamente sensível a variações de mercado.
Essa ação marca o início das estratégias de regulação da Conab para a safra 2024/25, reforçando a importância da política de garantia de preço mínimo e do papel do governo na manutenção do equilíbrio entre produção, oferta e consumo no país.
Serviço:
Leilões de Pepro e PEP de feijão
Aviso Pepro nº 80/2025
Data: quarta-feira, 10 de setembro
Horário: a partir de 9h
Aviso PEP nº 81/2025
Data: quarta-feira, 10 de setembro
Horário: a partir de 9h
Aviso Pepro nº 82/2025
Data: quarta-feira, 11 de setembro
Horário: a partir de 9h
Aviso PEP nº 83/2025
Data: quarta-feira, 11 de setembro
Horário: a partir de 9h
