A recente regulamentação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará traz um novo fôlego para a produção sustentável de mel no estado. Focada no manejo das abelhas nativas sem ferrão (ANSF), a nova norma simplifica o licenciamento ambiental da meliponicultura, promovendo a bioeconomia local e incentivando o uso sustentável dos recursos naturais. Para os produtores, esta medida representa um avanço fundamental, garantindo segurança jurídica e incentivando práticas que respeitam a biodiversidade local.
Além da criação e manejo das abelhas sem ferrão, os meliponicultores agora podem ampliar sua atuação com a comercialização de colmeias e derivados, como própolis, mel e cera, valorizando ainda mais a cadeia produtiva. Esta resolução destaca o papel dos pequenos produtores na economia do mel e permite que eles adicionem valor significativo a seus produtos, promovendo a sustentabilidade e a preservação da rica biodiversidade amazônica.
Participação Ativa dos Produtores na Construção da Norma
Adcleia Pereira Pires, meliponicultora e fundadora do Sítio Eiru Su, compartilha seu entusiasmo com a nova resolução: “Depois de anos, finalmente temos uma norma que não só oficializa a atividade, mas também orienta os produtores sobre como formalizar sua participação no mercado, garantindo direitos e segurança jurídica.”
O processo de elaboração desta regulamentação foi marcado por uma ampla participação dos envolvidos no setor. A Semas reuniu produtores de mel do Baixo Amazonas, juntamente com representantes de instituições públicas e entidades de apoio, criando uma base sólida e participativa para a resolução. “Foi possível ver nossas demandas expressas no texto da resolução, o que torna esse processo ainda mais legítimo”, comenta Adcleia, destacando a importância de se escutar os meliponicultores.
Essa medida traz reflexos significativos para a biodiversidade, já que o manejo adequado das abelhas sem ferrão tem impacto direto na preservação de várias espécies e na oferta de serviços ecossistêmicos. No Pará, onde são encontradas 119 espécies de ANSF, estudos da Embrapa Amazônia Oriental apontam que a presença de colmeias em cultivos como o do açaí pode elevar a produtividade entre 30% e 70%, fortalecendo tanto a economia quanto a preservação ambiental.
A Bioeconomia do Mel e Seus Benefícios para a Produção Sustentável
A regulamentação da meliponicultura também alavanca a bioeconomia local, criando novas oportunidades para pequenos e médios produtores de mel. Rodolpho Zahluth Bastos, secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, ressalta os benefícios desta medida para o setor: “A nova resolução do Coema tem como principal objetivo promover a bioeconomia do mel, possibilitando a certificação de origem, agregação de valor, ampliação de mercados e a regularidade comercial de médios e pequenos produtores.” Essa iniciativa permite que o mel produzido no estado ganhe valor agregado e reconhecimento, além de abrir portas para sua expansão em novos mercados.
Selma Santos, assessora da Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental, também enfatiza os benefícios econômicos e ambientais trazidos pela regulamentação. Segundo ela, “a regularidade ambiental fortalece o acesso a financiamentos e certificações, ampliando o valor agregado aos produtos da meliponicultura e, ao mesmo tempo, protege saberes tradicionais, garantindo a conservação ambiental.” Esta integração de práticas sustentáveis e conhecimento tradicional não só amplia as possibilidades de mercado, mas também assegura a perpetuação de técnicas de cultivo que respeitam e preservam o ecossistema amazônico.
