O fortalecimento da agricultura familiar volta a ganhar protagonismo com o novo aporte de R$ 14,6 milhões anunciado pelo Governo Federal para a aquisição de arroz, uva e pescados. A operação será conduzida pela Companhia Nacional de Abastecimento, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra Institucional, mecanismo que permite a compra direta da produção de agricultores, agricultoras e pescadores familiares, garantindo mercado, renda e previsibilidade para quem vive da atividade no campo e nas águas.
A iniciativa também reforça o papel estratégico da Conab no abastecimento alimentar e no combate à insegurança nutricional. A partir da abertura do cadastramento, associações e cooperativas passaram a ter um prazo definido para apresentar suas propostas, que devem ser enviadas até o dia 25 de dezembro, respeitando as condições estabelecidas nos comunicados oficiais da Companhia.
Arroz do Paraná ganha destaque no aporte
Uma parcela significativa dos recursos será direcionada à aquisição de arroz polido produzido por agricultores familiares do Paraná. Aproximadamente R$ 4 milhões serão destinados a essa frente, com expectativa de compra de cerca de 705 toneladas do grão. O produto deverá ser entregue em unidades armazenadoras da Conab no estado ou em locais habilitados pelo Programa de Aquisição de Alimentos, seguindo um cronograma ajustado conforme a capacidade de recepção e armazenagem.
Além de assegurar o escoamento da produção, o arroz adquirido terá papel central nas políticas públicas de segurança alimentar. O alimento será utilizado para complementar a alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade, fortalecendo ações voltadas ao enfrentamento da fome e à recomposição de estoques estratégicos.
Compra de uva valoriza produção gaúcha
Outro eixo da operação contempla a cadeia da uva, com foco especial no Rio Grande do Sul, principal polo produtor da fruta no país. Nesse caso, cerca de R$ 2 milhões serão aplicados na compra de 606 unidades de suco de uva, em embalagens de 200 ml. A entrega do produto deverá ocorrer na unidade armazenadora da Conab no estado, conforme as diretrizes do comunicado específico da modalidade.
A medida amplia o alcance da agroindústria familiar, estimulando o beneficiamento da produção e agregando valor ao produto final. Além disso, contribui para diversificar os alimentos destinados às políticas públicas, ampliando o acesso a itens de origem vegetal com alto valor nutricional.
Pescados abastecerão cozinhas solidárias
A maior fatia dos recursos, cerca de R$ 8 milhões, será destinada à compra de pescados provenientes do Rio de Janeiro e de São Paulo. A expectativa é adquirir mais de 200 toneladas de diferentes espécies, que poderão ser ofertadas pelas organizações ao longo de um período de 12 meses. As entregas ocorrerão de forma regular nas cozinhas solidárias cadastradas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Nesse modelo, os pescadores e pescadoras poderão ofertar as espécies disponíveis conforme a sazonalidade e o período de defeso, respeitando os melhores momentos do ano para cada tipo de pescado. Os preços de referência são definidos pela Conab e podem ser consultados junto às superintendências regionais da Companhia nos dois estados.
Regras, limites e inclusão social
O edital estabelece limites claros de participação para garantir a distribuição equilibrada dos recursos. Cada família fornecedora poderá comercializar até R$ 30 mil por ano, independentemente de também participar de outras modalidades do PAA ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Já as organizações fornecedoras poderão acessar até R$ 6 milhões anuais.
Um ponto relevante da chamada é o estímulo à participação feminina. Pelo menos metade das propostas apresentadas deve ser composta por mulheres, reforçando o compromisso da política pública com a equidade de gênero e a valorização do protagonismo feminino no campo e na pesca artesanal.
Os critérios de pontuação, classificação, lista de produtos, quantidades e valores seguem os parâmetros definidos nos comunicados oficiais da Conab. Os recursos utilizados para a operação serão repassados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, e a expectativa é que a divulgação das organizações classificadas ocorra no dia 26 de dezembro.
Compra Institucional como instrumento estratégico
A modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos se consolida como uma ferramenta estratégica ao permitir que a Conab adquira alimentos diretamente da agricultura familiar, respeitando preços de referência e limites de fornecimento. Os produtos comprados são destinados tanto a equipamentos públicos de segurança alimentar quanto à recomposição de estoques estratégicos mantidos pela estatal, ampliando a capacidade de resposta do Estado em momentos de instabilidade social ou econômica.
Com esse novo aporte, a política pública reforça seu duplo papel: garantir renda a quem produz e assegurar que alimentos de qualidade cheguem a quem mais precisa, fortalecendo a base produtiva local e a segurança alimentar em diferentes regiões do país.
