Aquicultura e Pesca: Brasil retoma Conferência Nacional após 16 anos e setor volta ao centro da agenda

Depois de 16 anos, o Brasil volta a realizar a Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca. A 4ª edição está prevista para este ano e recoloca o setor no centro da discussão pública. Não é apenas um evento protocolar. É um recado político.

Com o tema “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”, a conferência quer transformar decisões conjunturais em diretrizes permanentes. Em outras palavras: dar previsibilidade para quem vive da produção de pescado, da pesca artesanal à aquicultura empresarial.

O setor mudou muito desde 2009. A produção cresceu, a tilápia ganhou protagonismo, a pressão ambiental aumentou, o debate climático entrou de vez na pauta e o mercado externo ficou mais exigente. O país não é mais o mesmo. A cadeia do pescado também não.

Sustentabilidade deixa de ser discurso e vira eixo econômico

A 4ª CNAP se estrutura sobre três pilares: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional. O primeiro deles tem impacto direto na porteira para dentro.

Produzir peixe hoje não é apenas manejar ração e monitorar a qualidade da água. É cumprir exigências ambientais, atender padrões sanitários e responder a um consumidor que cobra rastreabilidade. O custo de errar ficou mais alto.

Ao colocar a sustentabilidade como base do desenvolvimento econômico, social e ambiental, a conferência reconhece que não há competitividade sem responsabilidade ambiental. O mercado externo já precifica isso. O mercado interno começa a fazer o mesmo.

Participação social ganha peso na definição das regras

O processo foi deflagrado a partir da mobilização de pescadores, aquicultores, trabalhadores do setor, comunidades tradicionais e pesquisadores, sob coordenação do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), vinculado ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Na prática, isso significa abrir espaço para quem está no dia a dia da atividade. Quem sente no bolso a oscilação do preço disponível do pescado. Quem enfrenta gargalo logístico. Quem lida com licenciamento demorado.

Segundo Paulo Faria, coordenador da Comissão Executiva Nacional e chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MPA, a conferência tem papel estratégico na articulação entre governo e sociedade civil. Para ele, o encontro será “um espaço de diálogo e pactuação, construído a partir das demandas históricas dos diferentes segmentos da cadeia produtiva do pescado”.

A mensagem é clara: as regras precisam dialogar com a realidade produtiva. Caso contrário, viram letra morta.

Continuidade institucional é o ponto sensível

O setor aquícola e pesqueiro conhece bem o impacto das mudanças de governo. Programas começam e param. Linhas de crédito aparecem e desaparecem. Estruturas administrativas são criadas e depois esvaziadas.

Ao defender a transformação das propostas em políticas de Estado, a 4ª CNAP tenta atacar esse problema estrutural. A lógica é simples: previsibilidade gera investimento. Investimento gera escala. Escala melhora margem.

Sem estabilidade institucional, o produtor hesita. E o capital também.

Etapas espalhadas pelo país

A conferência será realizada em diferentes etapas, respeitando a diversidade regional da cadeia produtiva:

– Conferências Livres e Temáticas: de 13 de abril a 3 de julho
– Conferências Estaduais e Distrital: de 13 de abril a 3 de julho
– Etapa Virtual: de 3 de junho a 3 de julho
– Etapa Nacional Presencial: de 11 a 13 de novembro, em Brasília (DF)

Esse modelo amplia a capilaridade do debate. Do litoral ao interior, da pesca artesanal à aquicultura intensiva em tanque-rede, todos terão espaço.

Gestão e mercado entram na pauta

Entre os temas previstos estão gestão, ordenamento e governança participativa; valorização da pesca artesanal e das comunidades tradicionais; desenvolvimento sustentável da aquicultura; infraestrutura, agregação de valor e abertura de mercados.

Aqui está um ponto-chave. Agregar valor ao pescado não é retórica. É estratégia de sobrevivência.

O Brasil ainda exporta majoritariamente produtos com baixo processamento. Enquanto isso, concorrentes ampliam participação em mercados premium com cortes padronizados, certificações e marca forte. A conferência pode funcionar como espaço de pressão por políticas que estimulem industrialização e acesso a mercados mais rentáveis.

Protagonismo de quem está no campo e na água

Dárlio Inácio, pesquisador e integrante do CONAPE, destaca que pescadores, aquicultores e trabalhadores da cadeia produtiva serão protagonistas em todas as etapas. Para ele, são essas pessoas que conhecem profundamente suas realidades e demandas, e a conferência permitirá organizar e sistematizar essas propostas, com possibilidade de acompanhamento da execução ao longo do tempo.

Isso muda a dinâmica. Sai o debate abstrato. Entra o problema concreto.

Já a pescadora artesanal Maria José, membra do CONAPE e da Comissão Organizadora, reforça que o processo é um espaço fundamental de escuta e articulação. Para ela, é o momento em que governo e sociedade civil constroem juntos políticas públicas mais eficazes e sustentáveis, fortalecendo todo o segmento da aquicultura e da pesca no Brasil.

A base produtiva quer ser ouvida. Agora terá microfone.

O que o setor deve observar

A retomada da Conferência Nacional não resolve gargalos sozinha. Mas sinaliza que a aquicultura e a pesca voltaram à agenda estratégica.

O mercado global de proteína animal segue competitivo. A demanda por pescado cresce. O Brasil tem água, clima e capacidade produtiva. Falta coordenação.

Se a 4ª CNAP conseguir transformar debate em diretriz clara, e diretriz em política estável, o setor pode ganhar fôlego para ampliar escala, acessar novos mercados e melhorar rentabilidade.

Novembro está no radar. Até lá, quem atua na cadeia do pescado faria bem em acompanhar cada etapa. Porque as regras que sairão de Brasília vão impactar diretamente o mix de produção, o custo regulatório e, no fim do dia, o resultado no caixa.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura